Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como o Oráculo Online recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, clientes e visitantes.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website Oráculo Online é:
- Nome legal / entidade: António Gonçalves
- NIF: 201959160
- Morada / sede: Lisboa, Portugal
- Website: https://oraculoonline.top/
- E-mail de apoio ao cliente: apoiocliente@oraculoonline.top
2. Dados pessoais que podemos recolher
No âmbito da navegação, compra e utilização dos serviços do Oráculo Online, poderemos recolher os seguintes dados:
- Nome, apelido, e-mail, telefone e dados de contacto;
- Dados de facturação e informação necessária ao processamento da compra;
- Histórico de encomendas, produtos adquiridos e estado das consultas;
- Dados submetidos nos formulários de preparação da consulta, incluindo pergunta, contexto e informação fornecida voluntariamente pelo cliente;
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas e preferências de cookies;
- Dados astrológicos ou simbólicos fornecidos voluntariamente, quando necessários ao método adquirido, como data, hora e local de nascimento.
Recomendamos que não envie informação sensível que não seja necessária à preparação da consulta. Caso inclua voluntariamente dados de natureza sensível no campo de mensagem, estes serão tratados apenas na medida necessária à prestação do serviço solicitado.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Registar e gerir a conta de cliente;
- Processar compras, pagamentos, recibos e comunicações transaccionais;
- Enviar o link do formulário de preparação da consulta;
- Preparar, organizar e disponibilizar a consulta adquirida na Área Reservada;
- Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de contacto;
- Garantir segurança, prevenção de abuso, gestão técnica e funcionamento do website;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
- Enviar comunicações promocionais, apenas quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.
4. Fundamentos legais
O tratamento dos dados pessoais poderá assentar, conforme o caso, nos seguintes fundamentos:
- Execução de contrato: para processar compras e prestar a consulta adquirida;
- Cumprimento de obrigação legal: para fins fiscais, contabilísticos e legais;
- Consentimento: para comunicações de marketing, cookies não essenciais ou dados fornecidos voluntariamente em formulários;
- Interesse legítimo: para segurança, prevenção de fraude, melhoria do serviço e resposta a contactos.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, incluindo prazos legais, fiscais, contabilísticos ou de defesa de direitos.
Os dados associados a compras e facturação poderão ser conservados pelos prazos legalmente exigidos. Os dados submetidos para preparação de consultas serão mantidos pelo período necessário à prestação do serviço e posterior acesso pelo cliente na Área Reservada, salvo pedido legalmente admissível de eliminação.
6. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços indispensáveis ao funcionamento do Oráculo Online, nomeadamente:
- Alojamento web e manutenção técnica;
- WordPress, WooCommerce e plugins necessários ao funcionamento da loja;
- Gateways de pagamento;
- Serviços de e-mail transaccional e apoio ao cliente;
- Ferramentas de análise, medição ou publicidade, quando aplicável e de acordo com as preferências de cookies.
Estes prestadores apenas deverão tratar os dados na medida necessária à prestação dos seus serviços e de acordo com obrigações adequadas de confidencialidade e segurança.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos aplicáveis, o titular dos dados pode solicitar o acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos seus dados.
Quando o tratamento depender de consentimento, poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efectuado.
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de protecção de dados.
8. Segurança dos dados
O Oráculo Online adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.
Apesar das medidas adoptadas, nenhum sistema digital é absolutamente imune a riscos. O utilizador deve também proteger as suas credenciais de acesso e evitar partilhar a sua palavra-passe com terceiros.
9. Contactos
Para exercer direitos ou colocar questões sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através do e-mail oficial.